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Retrospectiva 2016: Visita Técnica

Salvador | 25/1/2017

Equanto o semestre letivo 2017.1 não começa, confira abaixo o relatório feito por alunos presentes na visita técnica ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas, realizada pelo Professor Gustavo Checcucci, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unyahna.

 

RELATÓRIO

 

Na sexta-feira, 14 de outubro de 2016, os alunos do Instituto de Educação Superior Unyahna fizeram visita técnica ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas. A visita foi uma iniciativa do Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição, Gustavo Checcucci, para demonstrar na prática como é cumprido o regime semiaberto, a estrutura do conjunto penal, além de tirar as dúvidas dos discentes.

A atividade foi dividida em dois grupos, sendo um no turno da manhã e outro no turno da tarde. Foi possível conhecer as instalações, os procedimentos entre outras minúcias do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, que é uma parceria público privada, sendo considerado um dos melhores do Brasil.

Na oportunidade foi possível perceber como este tipo de gestão é mais benéfico para os apenados. No Conjunto Penal de Lauro de Freitas encontram-se os presos condenados ao regime semiaberto, ou seja, condenados a um regime menos gravoso, e com benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

Lá os internos podem trabalhar numa fábrica, sendo que a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia. Eles recebem um salário do qual parte é pago mensalmente, e a outra parte é depositada em uma conta, para ser retirado quando eles saírem.  Percebe-se, em tese, uma política voltada para a ressocialização.

Além da fábrica, os internos (geralmente os que têm melhor comportamento) podem trabalhar na horta do conjunto penal, bem como desenvolver outras atividades que ajudam e preservam na manutenção do local.

Embora o Conjunto Penal de Lauro de Freitas tenha a característica de ressocialização, foi possível identificar a forte presença das facções CP, BDM, Katiara, PCC entre outras nas instalações, inclusive, sendo a unidade prisional dividida por pavilhões, justamente para atender a esta demanda.

Enquanto estávamos realizando a visita, o agente disciplinar Andrew Trindade Vieira, foi sequestrado e morto no bairro da Federação. De acordo com as notícias Andrew era agente do conjunto penal há dois anos e a morte provavelmente teria sido ordenada de dentro do conjunto penal.

 

Foi uma experiência importante para os estudantes da Unyahna, pois foi possível ver de perto como é gerida a instituição prisional na gestão público privada, bem como tirar dúvidas com relação aos benefícios do regime semiaberto na prática.

 





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