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PROCESSOS ACADÊMICOS

Pr?é-Matr?ícula

Realizada pelo aluno, a partir do segundo semestre letivo, antes do final do per?odo letivo anterior, a pré?-matr?cula ? ato administrativo da vida acadêmica amparado por normas emanadas da Diretoria Acadêmica, pelo qual o aluno torna-se apto financeira, administrativa e academicamente para a efetiva?ção de sua matr?ícula. O per?íodo encontra-se indicado no calend?ário acadêmico.

Matr?ícula

A matr?ícula, nas suas categorias regular ou especial, ? a efetivaçã?o do v?ínculo do aluno ao Instituto de Educaçã?o Superior Unyahna e ao Curso/Habilita?ção.

Matrí?cula Regular:

A matrí?cula ? considerada regular quando resultante das seguintes situa?ções:

  • inicial, resultante de classificaçã?o em Processo Seletivo para ingresso em curso de graduaçã?o ou para provimento de vagas em curso de pó?s-gradua?ção;
  • renovada e sequencial, para os alunos dos cursos regulares de gradua?ção e pó?s-graduaçã?o, a partir do 2¡ per?íodo letivo;
  • reabertura de matr?ícula ap?s per?íodo de trancamento.

Matr?ícula Especial:

A matr?ícula especial, atendidos os prazos fixados no calend?ário acadêmico, ? realizada nas situaçõ?es:

  • matr?ícula de portador de diploma de ní?vel superior, atrav?és de processo seletivo;
  • transferência facultativa de alunos regularmente matriculados em institui?ções de ensino superior nacionais ou estrangeiras, mediante processo seletivo;
  • transferência interna de alunos regularmente matriculados de um curso para outro, de uma habilitaçã?o para outra do mesmo curso, no mesmo Instituto ou entre os Institutos de Educa?ção Superior Unyahna;
  • matr?ícula de cortesia ao estudante estrangeiro dependente de representantes diplom?áticos ou consulares, sem concurso vestibular e independente da existência da vaga;
  • aluno ouvinte – aluno de outra institui?ção de ensino superior ou portador de diploma superior que se inscreve em disciplina(s) oferecida(s) pelo Instituto, sem estabelecer ví?nculo com a Instituiçã?o;
  • aluno especial – discente de outra instituiçã?o de ensino superior que, mediante encaminhamento oficial de sua institui?ção de origem, matricula-se em disciplina(s) oferecida(s) pelo Instituto, sem com esta institui?ção estabelecer qualquer ví?nculo;
  • aluno n?o regular – na forma do art. 50 da LDB – para o aluno que, atravé?s de estudo em disciplina de determinado curso superior, obtenha melhoria de desempenho em suas atividades profissionais, sendo sua matrí?cula condicionada ? aprova?ção em processo seletivo.

Observe os per?íodos de matr?ícula no Calend?ário Acadêmico.

Cancelamento de Matr?ícula

O cancelamento de matrí?cula no curso implica a desvincula?ção do aluno para com o Instituto, resultando na perda do direito ?à continuidade dos estudos e ? transferência, obriga-se o aluno, ? regularizar-se financeiramente junto ao Instituto.

O cancelamento da matr?ícula poder? ocorrer por iniciativa:

a) do aluno, quando, em relaçã?o ao discente, n?o forem observadas as normas estabelecidas pelo Instituto; e,

b) do Instituto, nos casos de:

    • provenincia de penas disciplinares decorrentes de processo administrativo de qualquer natureza;
    • desobedincia ao prazo m?ximo fixado para a integraliza?o curricular e conseq?ente conclus?o do curso pelo aluno;
    • n?o-renova?o da matr?cula, no per?odo estabelecido no calend?rio acadmico para a manuten?o do v?nculo com a institui?o; e,
    • outras causas identificadas em processo regular, inclusive, nas hip?teses previstas no Art. 2¼, ¤ 2¼ do Regulamento de Matr?cula.

Durante o ano letivo poder? ocorrer interrup?ção de estudos, e conseq?uente cancelamento da matr?ícula, mediante pedido de rescis?ão do Contrato de Prestaçã?o de Serviços Educacionais, sendo condiçã?o indispensá?vel para o cancelamento: situaçã?o regularizada até? o dia do pedido da rescis?ão.

Se a desistência ocorrer logo apó?s a matr?ícula e antes do iní?cio das aulas, o aluno fará? jus à? devoluçã?o de 76% (setenta e seis por cento) do valor pago no ato da matr?ícula.

Confirmada a desistência do aluno, o Instituto reserva-se o direito de prover a vaga por outras modalidades de matrí?cula, salvo se houver requerimento pelo interessado para o reingresso, antes da publica?ção do Edital de Seleçã?o para Matr?ícula Especial. Nesse caso, o aluno que tiver deferido o seu pedido de reingresso, pagar? o valor correspondente a 1/6 do valor total do semestre/ s?érie.

Observe o prazo previsto no Calend?ário Acadêmico.

Trancamento da Matrícula

Configura-se trancamento de matrícula no curso o caso em que, por concessão do Instituto e a juizo deste, seja permitido a interrupção de estudos por prazo determinado no ato de deferimento, prazo este nunca superior a quatro semestres acadêmicos. Nesta hipótese, são de responsabilidade do aluno todos os encargos finaceiros referentes ao período deferido, garantindo-se o seu direito à vaga e importando para o seu retorno, processo de reabertura de matrícula.

Caso o aluno tenha que interromper os estudos no decorrer do curso, ele deve solicitar trancamento de matrícula nas condições e hipóteses previstas no Regulamento de Matrícula.

Observe o prazo previsto no Calend?ário Acadêmico.

ATENÇÃO!

Não é permitido o trancamento da matrícula:

a) durante o primeiro ou no último semestre acadêmico do curso;

b) após o decurso de 25% do semestre acadêmico; se o aluno já estiver reprovado por falta.

c) se o aluno já estiver reprovadopor falta.

Reabertura de Matrícula

Antes do término do prazo de trancamento que lhe foi concedido, o aluno deverá informar-se no Instituto a respeito da reabertura de sua matrícula, cujo pedido deverá ser feito nos prazos previstos no Calendário Acadêmico, cumprindo o aluno o encargo financeiro fixado pela instituição, conforme taxas estimadas no contrato firmado. Não havendo solicitação de retorno no devido prazo, a matrícula será cancelada em razão de caracterizar-se situação de abandono do curso.

Abandono de Curso

O abandono de curso acontece quando o aluno deixa de realizar a sua matrícula em um dos semestres da série acadêmica, interrompendo seus estudos regulares e, conseqüentemente, o seu vínculo com o Instituto. Para o retorno do aluno, neste caso importa:

  • existência de vaga;
  • viabilidade da integralização curricular no tempo máximo previsto para o curso.

O ato de reingresso do aluno no curso dá-se com a rematrícula, estabelecendo-se novo vínculo com o Instituto; o aluno deve submeter-se a novo currículo do curso com as adaptações necessárias, se houver ocorrido reconfiguração curricular.

Quando o aluno superar 25% de faltas, no decorrer do semestre ou série acadêmica, será configurada situação de abandono de curso.

Excepcionalmente, a juízo do Instituto, poderá ser deferida a reintegração de alunos com mais de dois semestres acadêmicos sob o regime de abandono, observando-se os prazos contidos no Calendário Acadêmico e os valores das taxas a serem recolhidas.

Dispensa de Disciplina

Poderão ser aceitos pedidos de aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas integrantes de cursos concluídos ou por concluir, para alunos portadores de diploma de nível superior, transferidos ou ingressos através de exame vestibular, mediante requerimento próprio, acompanhado de documentação comprobatória.

Ao dispensar o aluno de cursar disciplinas reconhecidas ou decorrentes de aproveitamento de estudos realizados em outros cursos, mesmo sob denominações diferentes, o Instituto fará a contabilização acadêmica na forma regulamentar, o que não implica o abatimento financeiro no valor da semestralidade.

Observe os prazos previstos no calendário acadêmico e os valores das taxas a serem pagas.

Exercício Domiciliar

Na forma do Decreto-Lei 1.044/69 e Lei nº 6.202/75, o(a) aluno(a) poderá ser assistido(a) pelo Regime de Exercício Domiciliar quando incapacitado(a) para comparecimento regular às atividades cujo benefício será concedido apenas dentro do período letivo em que ocorrer o fato.

Nestas situações, são atribuídos ao estudante, como compensação para a ausência às aulas, exercícios domiciliares, compatíveis com o seu estado de saúde, com acompanhamento do Colegiado de Curso, tendo direito ao benefício:

a) aluno(a) portador(a) de afecções congênitas, infecções, traumatismo ou outras condições que o(a) impossibilitem para a freqüência regular às atividades no Instituto;

b) aluna gestante, por noventa dias, a partir do oitavo mês de gestação;

No caso de aluna-gestante, mediante atestado médico, poderá ser ampliado o período de repouso da aluna antes e depois do parto. É assegurado à aluna em estado de gestação o direito à prestação de exames finais.

A comunicação à Diretoria do Instituto, requerendo o regime de exercícios domiciliares, qualquer que seja o fato gerador do direito do aluno, deve ser formulada, impreterivelmente, no início da incapacitação comprovada por laudo médico.

O início e o fim do período em que é permitido ou ampliado o afastamento deverão ser determinados por laudo médico anexado a requerimento à Direção do Instituto, cujo processo é encaminhado ao Coordenador do Curso para imediato conhecimento dos professores das disciplinas do período letivo em que se encontra matriculado(a) o aluno(a).

Verificação de Aprendizagem

Os exercícios escolares para efeito de avaliação de aprendizagem são realizados, nas modalidades adotadas pelo professor, de acordo com seu plano de curso, registrando-se como valor parcial duas notas por semestre acadêmico, cuja média vai determinar a aprovação final do aluno.

A verificação da aprendizagem, registro e controle de freqüência são de responsabilidade do professor. A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota expressa em grau numérico de zero(0) a dez(10), fracionada de cinco(5) em cinco(5) décimos.

Será atribuída a nota zero(0) ao aluno que deixar de se submeter à verificação prevista na data fixada, bem como ao que nela se utilizar de meio fraudulento.

1 – A aprovação nas(s) disciplina(s) é considerada nos seguintes casos:

a) o aluno que, com o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência às aulas dadas e ou atividades acadêmicas, por disciplina, alacance a média 7,0 (sete), extraída das notas do período, sendo, nese caso, dispensado do exame final;

b) o aluno que, embora com o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência, não tendo atingido a média 7,0 (sete) tenha alcançado média igual ou superior a 3,0 (três) no semestre letivo, cabendo-lhe o direito de submeter-se ao exame final, no qual deve obter média final mínima de valor igual ou superior a 5,0 (cinco).

2 – Será considerado reprovado por faltas na(s) disciplina(s):

a) o aluno com freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento), independentemente dos demais resultados obtidos, sendo-lhe vedada, consequentemente, a prestação de exames finais.

3 – Freqüência

A freqüência às aulas e demais atividades acadêmicas, permitida apenas aos matriculados, é obrigatória, vedado o abono de faltas.

Observação: A verificação, registro e controle de freqüência, são de responsabilidade do professor ou coordenador de atividades. Cabe a ele(s) apresentar(em) ao Coordenador do Colegiado de Curso a relação dos alunos que alcançaram o limite de faltas permitida regimentalmente, para que seja publicada e o(s) interessado(s) seja(m) notificado(s).

Cálculo das Médias

Na aproximação das médias (parcial e final) deve-se observar:

  • as médias fracionadas entre 0,01 e 0,24 centésimos ficarão inteiras, desprezando-see a sua parte decimal e arrendondando-se para o inteiro imediatamente anterior; Exemplo: 6,01 a 6,24 = 6,0
  • as médias fracionadas entre 0,25 e 0,74 serão arredondadas para a fração 0,5 seguinte: Exemplo: 7,25 a 7,74 = 7,5
  • as médias fracionadas a partir de 0,75 (setenta e cinco centésimos), ficarão inteiras e elevadas à unidade imediatamente superior. Exemplo: 5,75 = 6,0; 7,75 = 8,0; 9,75 = 10,0

O cáculo da média no exame final, deve ser feito, observando-se a seguinte fórmula:

Mf = Média final

Npf = Nota da prova final

Ma = Média aritmética obtida das avaliações parciais

Prova Final

O aluno poderá submeter-se ao exame ou prova final, desde que comprovada a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), tenha obtido média parcial menor que 7,0 (sete), porém igual ou superior a 3,0 (três), e tenha comprovada freqüência mínima de 75% às atividades acadêmicas.

A média final é apurada conforme o que consta do item anterior – Cálculo das Médias – devendo alcançar a média final igual a 5,0 (cinco).

Se você quiser saber de quanto precisa para alcançar aprovação na prova final, acompanhe o cálculo:

Supondo que você obteve a média parcial igual a 5,0 (cinco):

5,0 é quanto você precisará para garantia de aprovação.

Regime de Dependência

O aluno tem direito à matrícula sequencial no seu curso com dependência em até duas disciplinas por série acadêmica, obedecida a compatibilidade de horário, de acordo com a programação estabelecida pela Coorednação do Curso, observando-se as seguintes situações:

a) aluno com mais de duas dependências: neste caso, o aluno só poderá matricular-se nas disciplinas das quais depende, como matrícula renovada, só podendo inserir-se na série acadêmica regular subseqüente quando houver obtido aprovação naquelas disciplinas.

b) o aluno repetente que, antes do início do semestre acadêmico subseqüente, lograr aprovação na(s) disciplina(s) na(s) qual(ais) fora reprovado, terá sua matrícula automaticamente reconhecida para a série seguinte.

c) havendo reprovação em diciplinas oferecidas nos semestres acadêmicos da série, a dependência poderá ocorrer no semestre ou série acadêmica subseqüente.

d) sob o regime de dependência o aluno deverá cumprir 60% da carga horária da disciplina em atividades teóricas e 40% de atividade ou trabalho prático.

A avaliação será efetuada ao longo das atividades de dependência, através da aplicação de exercícios escolares, de acordo com o plano de trabalho do professor, sendo considerado aprovado e dispensado de prova final o aluno que obtiver média 7,0 (sete) no cômputo das avaliaçãoes parciais e tiver frequentado todas as atividades programadas.

O aluno com um mínimo de 75% de freqüência às atividades poderá ser aprovado desde que, submetendo-se à prova final, alcance média igual ou superior a 5,0 (cinco).

Estágio Curricular

Entende-se por estágio curricular a atividade que, quando integrada à estrutura curricular e supervisionada de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso, realiza-se ainda no decorrer do período acadêmico em órgão de administração pública e/ou privada, mediante a existência de instrumento jurídico firmado entre as Instituições e a Unyahna.

Será considerado aprovado no estágio supervisionado o aluno que completar integralmente as atividades nele previstas, devidamente registradas em relatório. Em caso contrário, será propiciada ao aluno nova oportunidade de reprogramação da atividade, como condição para a efetiva conclusão do curso.

Os regulamentos de TCC e Estágio Curricular estão à disposição do aluno no Colegiado de Curso.

Regulamento de Atividades Complementares

 



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